Nova lei de trânsito: entenda o que mudou para os motociclistas

Nova lei de trânsito: entenda o que mudou para os motociclistas

Nova lei de trânsito para motociclistas

Em abril de 2021 entrou em vigor a nova lei de trânsito, a qual modifica pontos específicos que todo motociclista precisa conhecer.

Para saber tudo sobre as novas regras, confira o post de hoje!

O que mudou para os motociclistas com a nova lei de trânsito?

Transporte de crianças

Uma das principais mudanças na nova lei de trânsito é o aumento da idade mínima para o transporte de crianças na garupa da moto.

Anteriormente, era proibido transportar crianças menores de oitosete anos na garupa.

Com a nova lei de trânsito, a idade mínima passou de oito para dez anos de idade.

Farol apagado

Outra mudança significativa foi a atenuação da pena para motociclistas que dirigem com o farol apagado.

Até a nova lei de trânsito entrar em vigor, a infração por pilotar com o farol desligado era considerada gravíssima.

A pena era constituída por uma multa de R$ 293,47, privação do direito de dirigir e a possibilidade de ter a CNH confiscada.

A partir da vigência da nova lei de trânsito, a infração por pilotar motos com farol apagado passou a ser considerada infração média.

O motociclista pode ser multado no valor de R$ 130,16 e perder quatro pontos na carteira.

Uso de viseira

Mais uma mudança importante ocorreu no uso de viseira. Antes da promulgação da nova lei, havia duas especificações sobre o assunto.

O motociclista que pilotasse uma moto sem viseira ou óculos de proteção cometia uma infração gravíssima.

Isso resultava em uma multa de R$ 293,47, retirada da CNH e privação do direito de dirigir.

Já aquele que andasse com a viseira levantada ou danificada cometia uma infração leve. Isso gerava como consequência uma multa no valor de R$ 88,38.

Agora, essas duas especificações não são tratadas separadamente. 

Caso o motociclista dirija sem viseira, óculos ou com viseira levantada ou avariada, a infração para ambos os casos é de gravidade média.

A multa no valor de R$ 130,16 também passou a ser igual para os dois casos, além da apreensão da moto.

Desse modo, comparando as regras antigas com as novas, percebe-se que o valor da multa para quem andava sem capacete foi diminuído.

Além disso, nesse caso, o motociclista não perde a CNH, mas pode ter sua moto apreendida.

Já quem pilotava com a viseira para cima ou danificada passou a pagar uma multa maior e também corre o risco de ter sua moto apreendida. 

Corredores entre os carros

Na primeira versão da lei, aprovada pelo Congresso e pelo Senado, havia regras para a utilização dos corredores entre os carros pelos motociclistas. 

No entanto, esse ponto em especial foi vetado pelo Poder Executivo, tendo em vista que as regras criavam um ambiente de insegurança jurídica.

Isso ocorreria porque seria muito difícil para os motociclistas definirem o que seria um fluxo lento de trânsito.

Conheça o blog da Alba Moto

Visando informar nossos clientes sobre assuntos pertinentes à vida sobre duas rodas, a Alba Moto publica frequentemente diversos posts em seu blog.

Se você deseja acompanhar outras notícias semelhantes a essa, confira nosso blog e conheça a loja online!