Conheça os principais direitos dos motoboys

direitos dos motoboys

Muitas pessoas que trabalham com entregas sobre duas rodas ainda têm dúvidas em relação aos seus direitos. Afinal de contas, quais são os direitos dos motoboys? 

No texto de hoje destacamos os principais direitos, assim como curiosidades sobre o assunto. Confira!

Quais os principais direitos dos motoboys?

Embora a gente saiba que boa parte dos motoboys trabalha de maneira terceirizada, via pessoa jurídica, é importante conhecermos a legislação trabalhista, os direitos previstos na CLT.

Os motoboys terceirizados, ou autônomos, precisam negociar os direitos junto ao empregador.

Até para que você possa ponderar entre mais direitos (vínculo CLT) ou maior remuneração (o que normalmente acontece quando a contratação é via CNPJ), é fundamental ter conhecimento dos direitos previstos por lei.

Auxílio-doença

O auxílio-doença, que também engloba aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, é um direito aplicável caso a situação tenha acontecido em decorrência do trabalho, a qual incapacita o profissional de seguir operando e gerando renda. 

13º salário

O décimo-terceiro, que também pode ser visto como gratificação natalina, é um dos direitos mais relevantes para os profissionais no mercado de trabalho. 

 

Adicional noturno

Para quem trabalha entre 22h e 5h da manhã, há o direito ao adicional noturno, que é um acréscimo sobre a remuneração de base. 

Horas extras e férias

O exercício e pagamento de horas extras também é um direito dos motoboys CLT, assim como as férias remuneradas e o repouso semanal remunerado.

FGTS

Contribuição proporcional à renda para o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

Quais as principais exigências requisitadas dos motoboys?

Embora seja possível aprender a pilotar com 16 anos, e pegar a habilitação definitiva com 18, para trabalhar como motoboy, colocando a inscrição EAR (Exerce Atividade Remunerada) na sua CNH, é preciso ter pelo menos 21 anos. 

Da mesma forma, é preciso ter um mínimo de 2 anos de habilitação na categoria A ― a CNH dos motociclistas. Esses requisitos mínimos servem para filtrar as pessoas que atingem um nível mínimo aceitável de maturidade (idade) e familiaridade com a rotina do trânsito (tempo de CNH).

Além da idade e do tempo de habilitação adequado, também é preciso que o motoboy seja aprovado em um curso especializado, conforme regulamentado pelo Contran. 

Curtiu as dicas? Não deixe de ler os outros artigos em nosso blog.

Conheça os produtos Alba

A Alba Moto é referência em capas de chuva e roupas para motociclistas há mais de 45 anos. Comercializa seus produtos no Brasil e na Europa e é referência entre quem ama andar sobre duas rodas!

Temos capas de chuva, jaquetas, calças, botas, luvas e muito mais!

Navegue pelo site para conhecer nosso catálogo de acessórios.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *