IPVA Zero para motos de até 150cc: saiba como está esse projeto de lei

moto

As motos de até 150 cilindradas (cc) possuem até 150 centímetros cúbicos nos cilindros do motor. 

Esse tipo de moto, embora não tenha uma potência muito elevada, conta com um gasto médio de combustível bem reduzido. 

Por serem utilizadas com tanta frequência, e por uma população que se beneficiaria muito dessa proposta, foi criado o projeto de lei.

Ele visa zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motos de até 150cc.

O projeto do senador Chico Rodrigues visa utilizar a prerrogativa do Senado Federal para decidir sobre a alíquota do imposto.

No dia 16 de novembro de 2021, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Em seguida, foi aberto um prazo para apresentação de emendas ao projeto IPVA Zero para motos de até 150cc.

O prazo terminou no dia 25 de novembro de 2021 e duas emendas foram apresentadas: uma do senador Cid Gomes e outra do senador Eduardo Braga. 

Ambos propuseram que a alíquota fosse zerada para motos de até 170cc. 

Desde então, não há novas publicações oficiais relacionadas ao projeto.

Quais são os maiores consumidores e beneficiários desse tipo de veículo? 

Por ter um consumo de combustível baixo, as motos de 150cc são especialmente utilizadas nas cidades.

Os motociclistas utilizam o modelo para se deslocar até o trabalho, faculdade ou até mesmo como equipamento de trabalho de motoboys. 

Segundo o autor da proposta, mais de 180 milhões de motos foram fabricadas, sendo que 76,7% delas são de até 150cc. 

Cerca de 48% do público que utiliza essas motos são de classe D e E, que se beneficiam da alíquota zerada para manterem seus veículos regulares.

Marcas terão de modificar alguns produtos para não perder mercado diante da mudança 

As marcas de motocicletas como Honda, Yamaha, Suzuki, Dafra, e outras tantas que se destacam no mercado, podem ter que modificar alguns produtos.

Caso o projeto seja aprovado, a tendência é que mais e mais pessoas optem pelas motocicletas de 150cc, fazendo com que as marcas precisem se ajustar.

Alguns modelos de 170cc, por exemplo, poderão precisar ser alterados para 150cc para que o IPVA Zero para motos de até 150cc possa valer para eles.

As marcas que não fizerem isso podem perder mercado para outras que se adaptarem com mais rapidez a essas mudanças.

Prevenir “guerra fiscal” entre os estados?

Um dos argumentos utilizados para a aprovação do projeto IPVA Zero para motos de até 150cc é a inibição da “guerra fiscal” entre os estados.

Esse tipo de ação acontece quando os estados disputam entre si, fazendo isenções fiscais temporárias para atrair mais investimentos.

A ideia é reduzir os impostos por um período para que mais empresas invistam no estado e, a longo prazo, mais impostos possam ser recolhidos.

Com a alíquota zerada para todos os estados do país, a “guerra fiscal” entre eles será sanada – ao menos no que tange ao IPVA.

Se gostou do artigo, fique aqui no site da Alba Moto para conhecer nossos acessórios para motos!